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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Não apedrejem a moça nua
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso(1)
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça nega indenização a invasor de terra
Turma julgou improcedente a ação impetrada pelo invasor da área, condenando-o a indenizar o proprietário, e, ainda, a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 16:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:10
Plano de saúde. Recusa cobertura.
Ação de compensação por danos morais. Dano moral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:20
Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal
Deputados concluíram a votação do projeto e, agora, ele deverá ir para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar a proposta na íntegra ou em partes
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:23
ITR: Como proprietários podem economizar com planejamento e assessoria jurídica
para classificar áreas do imóvel de acordo com os Valores de Terra Nua.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 14:42
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:25